Navegantes e Penha aparecem entre as 50 cidades catarinenses com maior casos de registros de maus-tratos contra animais em levantamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O ranking usa dados da Segurança Pública de 2023 a 2025 e considera o número de registros em relação à população de cada município.
Navegantes chama atenção por ter ficado em primeiro lugar no ranking de 2025, com taxa de 368,57 registros por 100 mil habitantes. Isso não significa que a cidade teve o maior número absoluto de casos do estado, já que a classificação é proporcional ao número de moradores.
No ranking consolidado dos três anos, Navegantes ocupa a 25ª posição e Penha, a 31ª. Nesse resultado, o MP também considera a frequência e a posição das cidades no levantamento ao longo do período.
Para saber o que os municípios fazem hoje para enfrentar o problema, o DIARINHO procurou as prefeituras de Navegantes e Penha. As duas mantêm serviços de castração, atendimento veterinário, microchipagem e canais para denúncias.
Navegantes afirma ser o primeiro município catarinense com uma secretaria exclusiva de Proteção e Cuidado Animal. Os serviços são executados pelo Departamento de Assistência e Bem-Estar Animal (Daba).
O município oferece castração, microchipagem e atendimento veterinário por agendamento para moradores cadastrados. Também faz resgates e acolhimentos e mantém plantão para emergências desde 2022.
De janeiro a julho deste ano, o Daba registrou 7508 consultas, 1770 castrações, 2411 microchipagens, 2492 vacinações e 1413 animais resgatados. No período, recebeu 50 denúncias de maus-tratos.
As denúncias podem ser enviadas para [email protected]. Entre as próximas ações, a prefeitura prevê campanha de vacinação, a inclusão definitiva da proteção animal no Plano Municipal de Contingência (Placon) e um projeto para uma nova estrutura do setor.
Em Penha, o Instituto do Meio Ambiente de Penha (Imap) cuida das políticas de bem-estar animal. São oferecidas 200 castrações gratuitas por mês, todas com microchipagem, além de consultas veterinárias para casos de menor complexidade.
O município também disponibiliza 35 atendimentos mensais de média e alta complexidade para animais de tutores de baixa renda e animais em situação de rua.
Até 31 de julho, o Imap contabilizou 1400 castrações, 245 atendimentos veterinários e 320 consultas em 2026. O órgão recebeu 59 denúncias de possíveis maus-tratos e informou que 55 já foram atendidas e estão em fase de conclusão ou acompanhamento.
Ainda para este ano, Penha prevê criar um Banco de Ração para animais em situação de vulnerabilidade e implantar o Pets App, plataforma para organizar agendamentos e cadastros de tutores e animais.
O ranking foi elaborado pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), do MPSC, e serviu de base para o projeto MP Guardião da Vida Animal. A iniciativa busca acompanhar e fortalecer políticas permanentes de proteção animal.
Nesta primeira etapa, o foco está nas 10 primeiras cidades do ranking consolidado: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí. Outras Promotorias de Justiça também poderão aderir.
“Os números mostram que os maus-tratos aos animais não são uma realidade isolada, mas um problema recorrente em municípios de diferentes portes e regiões de Santa Catarina”, afirma a coordenadora do GEDDA, promotora de Justiça Simone Schultz.
O projeto prevê ações como fiscalização de maus-tratos e abandono, castrações gratuitas, identificação dos animais, canais de denúncia, capacitação de servidores e campanhas sobre guarda responsável. A proposta também busca integrar prefeituras, Ministério Público, órgãos ambientais, entidades e protetores de animais.
Camila Diel; jornalista no DIARINHO; formada pela Univali, com foco em jornalismo digital e produção de reportagens multimídia.
